Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — IADES 2013
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
- Código
- qq019477
- Banca
- IADES
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- 2012 - Enfermeiro do Trabalho
A obrigatoriedade dos serviços médicos nas empresas passou a ser considerada, a partir de uma importante norma internacional. Esta, além disso, sugeria que a implantação desses serviços médicos poderia ser feita por via legislativa, por acordos coletivos ou qualquer outra forma reconhecida pelas autoridades competentes. A norma em tela é:
- AA Resolução no 95, de 1948, da OPAS.
- Ba Lei Orgânica da Saúde, de 1990, do MS.
- Ca Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, da ONU.
- Do Regulamento Sanitário Internacional, de 1955, da OMS.
- ERecomendação no 112, de 1959, da OIT.