Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — IADES 2013
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
- Código
- qq020220
- Banca
- IADES
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico do trabalho
A Comprovação da efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo INSS, emitido pela empresa ou seu preposto. Contemplará também um laudo técnico de condições ambientais do trabalho, expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho. Estas exigências estão contidas na lei no:
- A3.807/1960.
- B9.732/1998, parágrafo 1o do Art. 58.
- C9.032 /1995, Art. 57.
- D8.213/1991, parágrafo 3o do Art. 58.
- E6.514/1977.