Questão de Engenharia Agronômica (Agronomia) — Direito Agrário e Legislação — IADES 2013
Engenharia Agronômica (Agronomia)Direito Agrário e Legislação
- Código
- qq020458
- Banca
- IADES
- Órgão
- MPE-GO
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Ambiental - Engenharia Agronômica
O artigo 5o da Resolução CONAMA no 237/1997 trata da competência para emissão de licenciamento ambiental de determinados empreendimentos e atividades especificadas no referido artigo. Com base nesse artigo, a quem compete o licenciamento ambiental?
- AEstados ou União.
- BMunicípios ou estados.
- CEstados ou Distrito Federal.
- DMunicípios ou União.
- EMunicípios.