Questão de Meio Ambiente — Politicas Públicas e Aspectos Legais — IADES 2013
Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos Legais
- Código
- qq020907
- Banca
- IADES
- Órgão
- MPE-GO
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
O artigo 4º da Resolução CONAMA nº 001/1986, que dispõe sobre os critérios básicos e as diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, afirma que os órgãos ambientais e os órgãos Setoriais do SISNAMA deverão compatibilizar os processos de licenciamento com as etapas de planejamento e implantação das atividades modificadoras do meio ambiente, respeitando os critérios e diretrizes estabelecidas por essa Resolução e que tem por base
- Ao estudo da bacia hidrográfica na qual se localiza.
- Ba natureza, o porte e as peculiaridades de cada atividade.
- Co diagnóstico ambiental da área de influência do projeto, completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações.
- Do meio biológico e os ecossistemas naturais ― a fauna e a flora, destacando-se as espécies indicadoras de qualidade ambiental, de valor científico e econômico.
- Eo meio socioeconômico ― o uso e a ocupação do solo, os usos da água e a socioeconomia.