Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — IADES 2013
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq021037
- Banca
- IADES
- Órgão
- UFTM
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
No que se refere ao direito à saúde assegurado pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
- AA iniciativa privada pode participar da prestação de cuidados à saúde, de maneira indistinta quanto a serem instituições privadas com ou sem fins lucrativos.
- BA proteção do ambiente do trabalho, embora importante para a saúde, não é prevista no rol de atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS).
- CAs ações de saneamento devem ser planejadas e executadas com a participação do SUS.
- DA comercialização de órgãos e tecidos por doador cadáver pode ser disciplinada por norma específica do SUS.
- EA fiscalização de procedimentos que interferem na saúde é responsabilidade externa ao SUS.