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Questão de Direito Constitucional — Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição — IBFC 2013

Direito ConstitucionalPoder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
Código
qq021349
Banca
IBFC
Órgão
EBSERH
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
Advogado
Assinale a alternativa INCORRETA:
  1. ASobre as características do poder constituinte originário, pode- se dizer que ele é inicial, autônomo, ilimitado juridicamente, incondicionado e soberano na tomada de suas decisões.
  2. BA manifestação do poder constituinte reformador verifica- se através das emendas constitucionais.
  3. CO poder constituinte derivado reformador é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica precedente.
  4. DO poder constituinte derivado decorrente tem por missão estruturar a Constituição dos Estados-membros.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — O poder constituinte derivado reformador é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica precedente.

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