Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — CLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e Trabalho Noturno) — IBFC 2013
Segurança e Saúde no TrabalhoCLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e Trabalho Noturno)
- Código
- qq021958
- Banca
- IBFC
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro de Segurança do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas. Baseado no tema, leia as sentenças e assinale a alternativa incorreta:
- AConsidera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.
- BConsidera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
- CCabe às empresas cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho; instruir os empregados, através de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais; adotar as medidas que lhes sejam determinadas pelo órgão regional competente; facilitar o exercício da fiscalização pela autoridade competente.
- DHaverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, entre o trabalho intelectual, técnico e manual.