Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — IBFC 2013
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq022934
- Banca
- IBFC
- Órgão
- ILSL
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Técnico de Assistencia a Saúde - Assistente Social
A medida provisória nº. 1.259 de 1996 alterou a LOAS, regulamentando sobre o BPC - Beneficio de Prestação Continuada e sua transferência da previdência social para a assistência social. Assinale a alternativa incorreta sobre o texto:
- Aé um beneficio previdenciário.
- Bsua gestão compete MDS, integrado aos SUAS, visando inserir os beneficiários nos programas e serviços de assistência social e demais políticas.
- Ca responsabilidade por seu pagamento compete à União federal (MDS e fNAS).
- DINSS compete os procedimentos administrativos para concessão ou indeferimento.