Questão de Direito Constitucional — Ministério Público — IBFC 2013
Direito ConstitucionalMinistério Público
- Código
- qq023401
- Banca
- IBFC
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Promotoria I
Segundo o texto expresso da Constituição da República, são princípios institucionais do Ministério Público:
- ALegalidade, publicidade e auto-executoriedade.
- BLegitimidade, legalidade e autonomia funcional.
- CUnidade, indivisibilidade e independência funcional.
- DProbidade administrativa, autonomia administrativa.
- EVitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de salários.