Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — IBFC 2013
Direito PenalConcurso de Pessoas
- Código
- qq023456
- Banca
- IBFC
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Promotoria II
Com relação ao que dispõe o Código Penal sobre o concurso de pessoas, é INCORRETO afirmar que:
- AA participação de menor importância acarreta diminuição de pena.
- BComo regra, se um dos agentes concorrentes quis participar de crime menos grave que o praticado, aplica- se a pena daquele.
- CComo regra, não se comunicam entre os agentes as circunstâncias de caráter pessoal.
- DO ajuste ou a instigação, salvo disposição expressa em contrário, são puníveis, mesmo que o crime não chegue a ser tentado.
- EComo regra, o Código Penal adotou a teoria unitária.