Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — IBFC 2013
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq023479
- Banca
- IBFC
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Promotoria II
Considerando a disciplina constitucional para a proteção da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, assinale a opção CORRETA:
- AAos maiores de sessenta anos é garantida a gratuidade dos transportes rodoviários e aéreos.
- BEntende-se como entidade familiar a comunidade formada apenas pela união entre o homem e a mulher.
- CO direito a proteção especial do adolescente e do jovem compreende a proibição de trabalho urbano e rural aos menores de 18 anos.
- DA lei estabelecerá o plano nacional de juventude, de duração decenal, visando à articulação das várias esferas do poder público para a execução de políticas públicas.
- EOs programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em unidades terapêuticas de saúde ou em abrigos de caridade para albergue de necessitados.