Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — IBFC 2013
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq023487
- Banca
- IBFC
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Promotoria II
O artigo 6° da Constituição da República, ainda que de forma genérica, faz alusão aos direitos sociais. Com efeito, NÃO é direito social, como expressamente previsto no texto constitucional, o (a):
- ALazer.
- BFelicidade.
- CSegurança.
- DProteção à infância.
- EProteção à maternidade.