Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária — Licenciamento Ambiental — IBFC 2013
Engenharia Ambiental e SanitáriaLicenciamento Ambiental
- Código
- qq023795
- Banca
- IBFC
- Órgão
- PC-RJ
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Perito Criminal - Engenharia Ambiental
Segundo a Resolução CONAMA nº 01/1986, dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e da Secretaria Especial do Meio Ambiente - SEMA, em caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente. Nestes termos, enquadra-se como atividade:
- AProjetos urbanísticos, acima de 100 ha ou em áreas consideradas de relevante interesse ambiental a critério exclusivo da SEMA.
- BEmpreendimentos potencialmente lesivos ao patrimônio espeleológico nacional.
- CQualquer atividade que utilizar carvão vegetal, excetuando- se seus derivados ou produtos similares, em quantidade superior a dez toneladas por dia.
- DEstradas de rodagem com uma ou mais faixas de rolamento.
- EUsinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária, de qualquer potência (MW).