Questão de Direito Sanitário — Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 — IBFC 2013
Direito SanitárioLei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990
- Código
- qq025098
- Banca
- IBFC
- Órgão
- SEPLAG-MG
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicologia
Com base nos preceitos constitucionais, a construção do SUS-Sistema Único de Saúde foi norteada pelos princípios da:
- AUniversalidade que dá garantia de atenção a saúde mental ao usuário do serviço que necessitar;
- BEquidade apontando que todo usuário do serviço de saúde deve ser tratado diferencialmente perante o SUS;
- CIndivisibilidade das unidades de prestação de serviços que formam um todo capaz de prestar atenção básica a saúde;
- DIntegralidade que demonstra que a atenção a saúde deve considerar as necessidades específicas da pessoa e grupos, ainda que minoritário em relação ao total da população.