Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — IBFC 2013
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qq025121
- Banca
- IBFC
- Órgão
- SEPLAG-MG
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Serviço Social
A Lei 12010/2009 que trata sobre adoção alterando alguns dispositivos do ECA, preconiza que toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional, terá sua situação reavaliada:
- Aanualmente, cabendo a autoridade judiciária definir sua situação
- Bsemestralmente, cabendo a autoridade judiciária definir sua situação.
- Ctrimestralmente, cabendo a equipe multidisciplinar acionar a autoridade judicial quando necessário.
- Dnão há um período pré-estabelecido cabendo a equipe multidisciplinar definir a situação e acionar a autoridade judicial para as providencias legais.