Questão de Direito Constitucional — Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição — IBFC 2013
Direito ConstitucionalPoder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
- Código
- qq025541
- Banca
- IBFC
- Órgão
- TRE-AM
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
Por “mutação constitucional”, entende-se:
- AA nova interpretação dada à Constituição, atribuindo novos sentidos ao seu texto
- BA superveniência de uma nova Carta Política.
- CA inserção de emendas constitucionais no texto da Constituição.
- DO exercício do Poder Derivado Decorrente.