Questão de Conhecimentos Gerais — Questões Sociais — IDECAN 2013
Conhecimentos GeraisQuestões Sociais
- Código
- qq025615
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- COREN-MA
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Fiscalização
Os problemas referentes a disputas judiciais por terra entre produtores rurais e indígenas têm ocorrido com frequência no Brasil, principalmente nas regiões Norte e Centro- Oeste. Uma das pendências mais noticiadas ocorreu em Roraima, na região denominada Raposa Serra do Sol, quando, em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela
- Aproibição de cultivos, mesmo os de subsistência, já que o local é de preservação ambiental.
- Bmanutenção da demarcação em terras contínuas, devendo ser um local destinado aos índios.
- Cliberação da exploração da área para os produtores rurais que já estavam instalados na região.
- Dretirada da população indígena do local, transferindo- a para outra área de preservação ambiental.
- Etransformação do local em área de preservação permanente sujeito a cultivos licenciados pelo governo.