Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — IDECAN 2013
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qq025791
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- CREFITO - 8ª Região (PR)
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- CREFITO - 8ª Região(PR) - Procurador Jurídico
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito. São fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:
- AA soberania.
- BO pluralismo político.
- CA solução pacífica dos conflitos.
- DA dignidade da pessoa humana.
- EOs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.