Questão de Direito Civil — Parte Geral — IDECAN 2013
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq025875
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- Prefeitura de Vilhena - RO
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
João, maior e capaz, possuía um terreno no município X, que sempre interessou a Joaquim, seu concorrente no ramo comercial. Ocorre que Joaquim já havia proposto a compra de referido imóvel por inúmeras vezes a João. Todavia, este se mostrava contrário a tal alienação, tendo em vista que referido bem se encontrava em sua família há diversas gerações. Joaquim, descobrindo que João mantinha relações extraconjugais, ameaçou tornar público o fato caso João não celebrasse o contrato de compra e venda nas condições exigidas por ele. Considerando as regras do Código Civil, é correto afirmar que o negócio jurídico é
- Anulo, com prazo decadencial de quatro anos.
- Banulável, com prazo decadencial de dois anos.
- Canulável, com prazo prescricional de dois anos.
- Danulável, com prazo decadencial de quatro anos.
- Einexistente, por ausência de livre manifestação de vontade.