Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — IMA 2013
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- qq026860
- Banca
- IMA
- Órgão
- Câmara Municipal de Governador Edson Lobão - MA
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Jurídico Parlamentar
Os proprietários dos imóveis são os sujeitos passivos da incidência tributária do IPTU. Todavia, com a morte do proprietário de um imóvel determinado, a sujeição é transferida para:
- ASucessor
- BCônjuge Meeiro
- CAdquirente
- DEspólio