Questão de Direito Constitucional — Servidores Públicos — INSTITUTO AOCP 2013
Direito ConstitucionalServidores Públicos
- Código
- qq027302
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Colégio Pedro II
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
De acordo com a Constituição Federal, extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável
- Aserá imediatamente exonerado, com direito à indenização proporcional ao tempo de serviço.
- Bserá compulsoriamente demitido, sem direito à indenização.
- Cficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
- Dfcará em disponibilidade, recebendo o valor equivalente a sua remuneração, acrescida de 25%, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
- Eserá imediatamente afastado por férias e, em seguida, por licença sem remuneração, até dois anos, posteriormente será exonerado.