Questão de Legislação Federal — Decreto n° 6.949 de 2009 - Convenção Internacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência — INSTITUTO AOCP 2013
Legislação FederalDecreto n° 6.949 de 2009 - Convenção Internacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência
- Código
- qq027326
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- IBC
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
De acordo com o artigo 3º do Decreto nº 6.949, de 25/8/2009, são princípios gerais da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Defciência, EXCETO
- Ao respeito pela dignidade inerente, a autonomia individual, inclusive a liberdade de fazer as próprias escolhas, e a independência das pessoas.
- Bo respeito pela diferença e pela aceitação das pessoas com defciência como parte da diversidade humana e da humanidade.
- Ca igualdade entre o homem e a mulher.
- Do respeito pelo desenvolvimento das capacidades das crianças com defciência e pelo direito das crianças com defciência de preservar sua identidade.
- Ea criação de obstáculos e diferenças entre as pessoas.