Questão de Ciência Política — Estado de Bem-Estar Social. Políticas Públicas e Políticas Sociais no Brasil e no Mundo — INSTITUTO CIDADES 2013
Ciência PolíticaEstado de Bem-Estar Social. Políticas Públicas e Políticas Sociais no Brasil e no Mundo
- Código
- qq027346
- Banca
- INSTITUTO CIDADES
- Órgão
- MinC
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico de Nível Superior
O Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) apresenta três mecanismos de financiamento ao setor cultural brasileiro: o Fundo Nacional da Cultura (FNC), o Fundo de Investimento Artístico e Cultural (FICART), e o mecenato. Sobre eles, podemos afirmar:
- AO FICART constitui-se por fundos públicos, privados e mistos.
- BOs projetos incentivados através do FNC não podem ser comercializados.
- CO FNC é constituído por fontes do Tesouro Nacional, subvenções, doações, arrecadações lotéricas, etc.
- DMicroempresas e empresas de pequeno porte tributadas pelo SIMPLES NACIONAL podem ser beneficiadas com os incentivos fiscais.
- EOs Fundos não abrangem o incentivo a manifestações culturais aproximadas à religião, como a música gospel e os eventos a ela relacionados.