Questão de Ciência Política — Estado de Bem-Estar Social. Políticas Públicas e Políticas Sociais no Brasil e no Mundo — INSTITUTO CIDADES 2013
Ciência PolíticaEstado de Bem-Estar Social. Políticas Públicas e Políticas Sociais no Brasil e no Mundo
- Código
- qq027347
- Banca
- INSTITUTO CIDADES
- Órgão
- MinC
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico de Nível Superior
O incentivo ao cinema, expresso na Lei 8.313/1991 e considerada a Medida Provisória 2.228/2001, configura-se a partir das seguintes características:
- AAs produções cultural-educativas de caráter não-comercial realizadas por empresas de rádio e televisão poderão ser incentivadas por meio da Lei 8.313/1991.
- BQuaisquer projetos de cinema e audiovisual podem ser incentivados pela Lei 8.313/1991.
- CNo incentivo da Lei 8.313/1991 não cabem projetos de obras de curta e média metragem.
- DNão cabe incentivo da Lei 8.313/1991 para a preservação de acervo audiovisual.
- EConsidera-se obra cinematográfica ou videofonográfica de longa metragem aquela que possua duração superior a sessenta minutos.