Questão de Ciência Política — Estado de Bem-Estar Social. Políticas Públicas e Políticas Sociais no Brasil e no Mundo — INSTITUTO CIDADES 2013
Ciência PolíticaEstado de Bem-Estar Social. Políticas Públicas e Políticas Sociais no Brasil e no Mundo
- Código
- qq027357
- Banca
- INSTITUTO CIDADES
- Órgão
- MinC
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico de Nível Superior
Em seu art. 215, a Constituição Federal de 1988 garante a todos os brasileiros o pleno exercício dos direitos culturais. Sobre esses direitos, é plausível considerar:
- ARelacionam-se com os direitos humanos, mas com eles não se confundem.
- BReferem-se diretamente à teoria do culturalismo jurídico.
- CConsubstanciam direitos, não abrangendo deveres.
- DDistinguem-se do multiculturalismo.
- EComunicam somente direitos coletivos.