Questão de Direito Tributário — Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades — IPAD 2013
Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
- Código
- qq027454
- Banca
- IPAD
- Órgão
- PGE-PE
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Direito
A chamada imunidade recíproca, prevista na Constituição Federal de 1988, veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos MunicípiosAssinale a alternativa CORRETA:
- Ainstituir impostos e taxas sobre patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros.
- Binstituir tributos sobre patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros.
- Cinstituir contribuições sobre patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros.
- Dinstituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros.
- Ecobrar taxas sobre patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros.