Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — IPAD 2013
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq027455
- Banca
- IPAD
- Órgão
- PGE-PE
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Direito
Sobre os direitos sociais, marque a alternativa CORRETA:
- AOs empregados não poderão ser demitidos mesmo com indenização compensatória.
- BO trabalhador rural não tem direito a fundo de garantia do tempo de serviço.
- CDesde que exista convenção ou acordo coletivo, os salários poderão ser reduzidos.
- DO piso salarial é fixado exclusivamente com base no grau de instrução do trabalhador.
- EDe acordo com a Constituição, os que percebem remuneração variável poderão receber salário inferior ao mínimo.