Questão de Direito Constitucional — Funções Essenciais à Justiça — IPAD 2013
Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
- Código
- qq027461
- Banca
- IPAD
- Órgão
- PGE-PE
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Direito
Sobre as Funções Essenciais à Justiça na Constituição, marque a alternativa INCORRETA:
- AO Ministério Público tem a função institucional de promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei.
- BA Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional representa a União na execução da dívida ativa de natureza tributária.
- CA consultoria jurídica dos Estados e do Distrito Federal é exercida por Advogados nomeados em cargos em comissão pelo chefe do Poder Executivo.
- DO advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.
- EIncumbe à Defensoria Pública a orientação jurídica e a defesa dos necessitados.