Questão de Serviço Social — Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS — INSTITUTO AOCP 2013
Serviço SocialBenefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS
- Código
- qq027555
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Colégio Pedro II
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Instituto AOCP - - Assistente Social
Sobre o Benefício de Prestação Continuada, assinale a alternativa correta.
- AO BPC constitui uma garantia de renda básica
- BO BPC foi um direito estabelecido na LOAS e posteriormente regulamentado a partir da Constituição Federal.
- CTrata-se de um benefício dirigido às pessoas com defciência e aos idosos a partir de 65 anos de idade, observado, para acesso, o critério de renda previsto na Lei.
- DTal direito à renda se constituiu como efetiva provisão que traduziu o princípio da certeza na assistência social, como política não contributiva de responsabilidade do Estado.
- ETrata-se de prestação direta de competência do Governo Federal, presente em todos os Municípios.