Questão de Direito Constitucional — Poder Judiciário — MPDFT 2013
Direito ConstitucionalPoder Judiciário
- Código
- qq028067
- Banca
- MPDFT
- Órgão
- MPDFT
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
São, em regra, critérios definidores do ativismo judicial, EXCETO:
- AO caráter eminentemente progressista da jurisprudência.
- BA frequente declaração de inconstitucionalidade de lei.
- CA revogação ou desconsideração dos precedentes da própria Corte.
- DA adoção de interpretação constitucional minoritária.
- EO reconhecimento de direitos fundamentais implícitos.