Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — MPDFT 2013
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq028072
- Banca
- MPDFT
- Órgão
- MPDFT
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Assinale a opção INCORRETA:
- AA proteção à saúde individual integra o aspecto subjetivo do direito fundamental à saúde, sendo a saúde pública seu elemento objetivo ou garantia institucional.
- BA saúde pública reúne ações, preferencialmente, preventivas, destinadas à proteção da saúde da população, sem relação direta com as situações de pessoas concretas.
- CHá um direito público subjetivo a políticas públicas que promovam, protejam e recuperem a saúde.
- DO Sistema Único de Saúde (SUS), notadamente na política de dispensação de medicamentos, funda-se na corrente da “Medicina com base em evidências”.
- EDe acordo com o STF, o Estado pode ser obrigado a fornecer ou custear tanto tratamentos experimentais, quanto aqueles ainda não testados pelo SUS.