Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — MPDFT 2013
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- qq028113
- Banca
- MPDFT
- Órgão
- MPDFT
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Na colheita da prova oral é INCORRETO afirmar que:
- AO juiz exerce papel complementar à atividade das partes, haja vista o sistema do exame direto e cruzado adotado pelo Código de Processo Penal.
- BAlgumas autoridades podem prestar depoimento por escrito.
- CO juiz que presidiu a instrução será inexoravelmente o mesmo a julgar, salvo na hipótese de declarar-se suspeito ou impedido.
- DEm julgamento de Repercussão Geral, o STF entendeu, por maioria, que não é nula a audiência de oitiva de testemunha, por carta precatória, de réu preso que não manifestou expressamente intenção de participar da audiência.
- ENão se estabelece restrição quanto à idade para poder testemunhar em processo penal.