Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — MPE-GO 2013
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- qq028203
- Banca
- MPE-GO
- Órgão
- MPE-GO
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Com relação ao procedimento de acareação, é correto afirmar que:
- Aa acareação somente poderá ser realizada na fase de investigação preliminar.
- Bo investigado, por força de lei, deverá compulsoriamente ser submetido a acareação, sob pena de responder por crime de desobediência (art. 330 do Código Penal).
- Ca lei processual penal brasileira prevê a possibilidade de acareação até entre o acusado e as testemunhas.
- Dnão se admite no processo penal brasileiro a acareação por precatória de testemunhas.