Questão de Direito do Consumidor — Ações Coletivas na Defesa do Consumidor — MPE-MG 2013
Direito do ConsumidorAções Coletivas na Defesa do Consumidor
- Código
- qq028260
- Banca
- MPE-MG
- Órgão
- MPE-MG
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
A globalização afeta profundamente o Direito, quer no plano da teoria geral e metodologia, quer no plano da efetividade, especialmente quanto aos direitos fundamentais. Nesse ponto, indique a alternativa mais consentânea aos direitos difusos sob o reflexo da globalização:
- AEstão providos de racionalidade formal, mediante norma jurídica de natureza instrumental.
- BEstão vinculados na teoria do direito à norma jurídica, sendo que os valores essenciais em jogo dizem respeito à liberdade, com ênfase de autossuficiência.
- CAdvêm da sociedade organizacional, conforme sistema jurídico de redes.
- DPerante o Judiciário, são solvidos pela técnica de adjudicação, considerando a intensa litigiosidade interindividual, bem como pela interpretação de bloqueio, acompanhando o tipo de cidadania ampliada.