Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — MPE-PR 2013
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qq028474
- Banca
- MPE-PR
- Órgão
- MPE-PR
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Assinale a alternativa incorreta:
- AA bipartição da posse em posse direta e indireta pode ter origem em direito real ou pessoal
- BA posse adquirida por violência é considerada detenção enquanto não cessar a violência;
- CNo direito brasileiro, a aquisição da propriedade imóvel por sucessão exige a transcrição ou registro do título (formal de partilha) no Registro de Imóveis;
- DA construção existente em um terreno presume-se feita pelo proprietário e à sua custa, mas esta presunção é relativa;
- E) A usucapião de bem móvel pressupõe posse contínua e inconteste por três anos, desde que haja justo título e boa-fé.