Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — MPE-PR 2013
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qq028495
- Banca
- MPE-PR
- Órgão
- MPE-PR
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Qual a alternativa que define de modo mais adequado a denominação que o constitucionalismo moderno atribui ao fenômeno pelo qual se opera a alteração do conteúdo e do alcance das normas constitucionais pela via informal, sem alteração do texto normativo, tendo-se em conta a aplicação concreta de seu conteúdo a situações fáticas que se modificam no tempo, à luz de transformações no âmbito da realidade da configuração do poder político, da estrutura social ou do equilíbrio de interesses?
- ARepristinação constitucional;
- BDeclaração parcial de inconstitucionalidade sem redução de texto;
- CRecepção constitucional;
- DMutação constitucional;
- EModulação constitucional.