Direito Empresarial (Comercial) · MPE-SP · 2013 | Questão sqc-qq029010

Direito Empresarial (Comercial)Teoria Geral do Direito Empresarial

É INCORRETO afirmar:

AA disciplina legal do direito de empresa está assentada nos princípios da socialidade, eticidade e operabilidade.
BSão atividades negociais não empresárias a do empresário rural não inscrito no Registro de Empresas e a dos que exercem profissão intelectual com concurso de auxiliares, que tenha natureza científica, literária ou artística, desde que o exercício da profissão não constitua elemento da empresa
CNo direito de empresa, são cláusulas gerais que informam seu regime jurídico a dignidade da pessoa humana, a livre concorrência, a função social da propriedade, a função social da empresa e a função social do contrato.
DO Código Civil de 2002 substituiu a noção de ato de comércio pela de empresa, e a de fundo de comércio pela de estabelecimento.
EO Código Civil de 2002 unificou o direito privado.

Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Teoria Geral do Direito Empresarial — MPE-SP 2013