Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — MPE-SP 2013
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq029018
- Banca
- MPE-SP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
No que se refere à Educação:I. É dever do Estado garantir o acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um. II. O Distrito Federal atuará prioritariamente no ensino fundamental e educação infantil. III. A educação básica, a que se refere a Constituição Federal, é obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade, e compreende a pré-escola e o ensino fundamental.IV. O dever do Estado será efetuado, também, mediante a educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até cinco anos de idade.V. É dever do Estado atendimento especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente em escolas voltadas para as suas necessidades especiais.Está CORRETO somente o contido nos itens
- AI, IV e V.
- BII e III.
- CI, II e IV.
- DI e IV.
- EI, III e V.