Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — MPE-SP 2013
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- qq029056
- Banca
- MPE-SP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
Tendo em vista as disposições do Código de Processo Penal relacionadas com a prova oral, é unicamente CORRETO afirmar que
- Adescabe condução coercitiva do ofendido quando, intimado para prestar declarações, deixar de comparecer injustificadamente.
- Bao juiz é facultado ordenar, de ofício, produção antecipada da prova testemunhal urgente, antes mesmo de iniciada a ação penal.
- Cmagistrados e membros do Ministério Público estão incluídos entre as autoridades para as quais a lei faculta a opção de, como testemunhas, prestarem depoimento por escrito.
- Da contradita fundada no fato de a testemunha ser ascendente do ofendido impede o juiz de tomar seu depoimento.
- Eprescinde de motivação a determinação do juiz de retirar o réu da sala de audiência nos casos em que sua presença possa causar temor ou sério constrangimento à testemunha.