Questão de Direito Civil — Direito das Sucessões — Makiyama 2013
Direito CivilDireito das Sucessões
- Código
- qq029661
- Banca
- Makiyama
- Órgão
- Prefeitura de Jundiaí - SP
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
De acordo com enunciado legal pertinente ao Código Civil Brasileiro,no que diz respeito ao Direito das Sucessões, caducará o legado:
- Ase o legatário for incluído na sucessão.
- Bse a coisa perecer ou for evicta, vivo ou morto o testador, não devendo existir culpa do herdeiro ou legatário incumbido do seu cumprimento
- Cse o legatário falecer após o testador.
- Dse o testador, por qualquer título, impuser ônus ou encargo à coisa legada.
- Ese, depois do testamento, o testador modificar a coisa legada, ao ponto de já não ter a forma nem lhe caber a denominação que possuía.