Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — Makiyama 2013
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- qq029678
- Banca
- Makiyama
- Órgão
- Prefeitura de Piracicaba - SP
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar Administrativo
De acordo com a Constituição Federal de 1988 , em caso de cometimento de delito, a pena será cumprida em estabelecimentos distintos de acordo com:
- AO sexo e a confissão do delito pelo apenado.
- BA natureza do delito, a idade e o sexo do apenado.
- CA reincidência e o grau de escolaridade do apenado.
- DA idade, o sexo e o grau de escolaridade do apenado.
- EO sexo e o grau de violência do delito que o apenado cometeu.