Questão de Direito Tributário — Tributos Municipais — Makiyama 2013
Direito TributárioTributos Municipais
- Código
- qq029786
- Banca
- Makiyama
- Órgão
- IF-RO
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
O ISS é classificado pela legislação brasileira como um imposto sobre a circulação econômica, cujo objeto é a prestação de serviços. Sobre o ISS, analise as assertivas a seguir:(__) O ICMS tem sua estrutura básica definida na Constituição Federal, que estabelece, entre outros, a competência dos Municípios para instituir a cobrança do imposto.(__) Dentre os serviços descritos na Lei Complementar 116/03 que devem ter a cobrança conjunta de ICMS, podemos ressaltar a execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes.(__) O momento da incidência do ISS é quando ocorre o pagamento da prestação do serviço.(__) A Base de Calculo do ISS é o preço do serviço prestado, entendido como o valor total cobrado em virtude da prestação de serviço.Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
- AV, F, F, F.
- BF, V, F, V.
- CV, F, F, V.
- DV, V, V, V.
- EV, V, F, F.