Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Makiyama 2013
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq029823
- Banca
- Makiyama
- Órgão
- IF-RO
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90) concede à criança e ao adolescente prioridade na efetivação de direitos. A garantia de prioridade compreende as ações descritas a seguir, EXCETO:
- APrimazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
- BPreferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas.
- CPrecedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.
- DPrevalência do respeito à sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
- EDestinação privilegiada de recursos públicos em áreas afins à infância e à juventude.