Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — NC-UFPR 2013
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- qq029836
- Banca
- NC-UFPR
- Órgão
- COPEL
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Com relação à obrigação tributária, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F):( ) A obrigação tributária, assim como o lançamento e o crédito, deve ser objeto de lei complementar estabelecedora de normas gerais em matéria de legislação tributária.( ) Mesmo diante de sua inobservância, a obrigação tributária acessória mantém a sua natureza jurídica, deixando de se converter em obrigação principal inclusive em relação às penalidades pecuniárias.( ) O fato gerador (fato jurídico tributário e/ou fato imponível) da obrigação tributária principal corresponde à situação definida na lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.( ) Considera-se responsável o sujeito passivo da obrigação principal quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
- AV – F – V – F.
- BF – F – V – V.
- CF – V – V – F.
- DV – F – F – V.
- EV – V – F – F.