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Questão de Direito Civil — Direito das Obrigações — NC-UFPR 2013

Direito CivilDireito das Obrigações
Código
qq029850
Banca
NC-UFPR
Órgão
COPEL
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
Advogado
Sobre os direitos obrigacionais no Código Civil brasileiro, é correto afirmar:
  1. AHipótese de responsabilidade civil objetiva já sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça é a da pessoa jurídica sofrer dano moral.
  2. BPor conta de suas características, uma obrigação propter rem é também disjuntiva.
  3. CNo contrato de comodato, o comodatário não poderá jamais recobrar do comodante as despesas feitas com o uso e gozo da coisa emprestada.
  4. DNa disciplina do contrato com pessoa a declarar, se a pessoa a nomear era incapaz ou insolvente no momento da nomeação, o contrato não produzirá seus efeitos entre os contratantes originários.
  5. ENo contrato de compra e venda, o direito de preferência pode ser cedido ou passado aos herdeiros.
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GabaritoC — No contrato de comodato, o comodatário não poderá jamais recobrar do comodante as despesas feitas com o uso e gozo da coisa emprestada.

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