Questão de Direitos Humanos — Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos — PGR 2013
Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
- Código
- qq031161
- Banca
- PGR
- Órgão
- PGR
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador da República
O MONITORAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO DE SAN SALVADOR DE 1988
- Ase dá pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos no tocante à realização de todos os direitos reconhecidos;
- Bse dá exclusivamente pelo Conselho Econômico e Social Interamericano;
- Cse dá pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos no tocante à realização dos direitos sindicais e do direito à educação;
- Dse dá pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos no tocante à realização dos direitos das crianças e do direito à saúde.