Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — PUC-PR 2013
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qq031316
- Banca
- PUC-PR
- Órgão
- TCE-MS
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor de Controle Externo
No que diz respeito à supremacia da constituição, assinale alternativa CORRETA.
- AA supremacia material da constituição decorre exclusivamente da existência de cláusulas pétreas em seu texto.
- BO princípio da “interpretação conforme” impõe ao aplicador do direito o dever de interpretar a constituição de acordo com aquilo que já está disposto previamente nas leis.
- CA supremacia formal da constituição decorre de fatores exclusivamente políticos e culturais.
- DA supremacia formal da constituição decorre da ideia de rigidez e da existência de mecanismos de controle de constitucionalidade.
- EOs mecanismos de controle de constitucionalidade existem para afirmar a supremacia e imperatividade das leis.