Questão de Direito Tributário — Lançamento Tributário — Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ 2013
Direito TributárioLançamento Tributário
- Código
- qq031966
- Banca
- Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
- Órgão
- SMA-RJ
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- SMF-RJ - Agente de Fazenda
No que tange ao crédito tributário, o Código Tributário Nacional aderiu à teoria:
- Aconstitutiva
- Bqualitativa
- Cpersonalista
- Ddeclaratória