Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ 2013
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq031970
- Banca
- Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
- Órgão
- SMA-RJ
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- SMF-RJ - Agente de Fazenda
Segundo a Constituição Tributária, pode-se afirmar que o tributo:
- Alimita-se pelos direitos fundamentais
- Bconfunde-se com o preço público
- Cpossui natureza de multa pecuniária
- Dpode ser destinado a cobrir fundos