Questão de Direito Civil — Servidões — Quadrix 2013
Direito CivilServidões
- Código
- qq032242
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- COREN-DF
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Assinale a alternativa contrária ao Código Civil no tocante às Servidões.
- AA servidão proporciona utilidade para o prédio dominante e grava o prédio serviente, que pertence a diverso dono, e constitui-se mediante declaração expressa dos proprietários, ou por testamento, e subsequente registro no Cartório de Registro de Imóveis.
- BO dono de uma servidão pode fazer todas as obras necessárias à sua conservação e uso, e, se a servidão pertencer a mais de um prédio, serão as despesas rateadas entre os respectivos donos.
- CQuando a obrigação incumbir ao dono do prédio serviente, este poderá exonerar-se, abandonando, total ou parcialmente, a propriedade ao dono do dominante.
- DO dono do prédio serviente não poderá embaraçar de modo algum o exercício legítimo da servidão.
- EA servidão não pode ser removida, de um local para outro, pelo dono do prédio serviente ainda que à sua custa e sem diminuir as vantagens do prédio dominante.